Lula é aprovado em todas as camadas sociais

Pesquisa de opinião pública realizada pelo instituto Datafolha revela que a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu nível recorde.

Morte por infecção considerada acidental.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Prever S/A Seguros e Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

Atleta Profissional. Cláusula penal. O artigo 31 da Lei Pelé estabelece a hipótese de rescisão do contrato de trabalho em decorrência da mora no pagamento dos salários

Aluguel de imóvel objeto de usufruto pode ser penhorado para satisfazer crédito de trabalhador doméstico

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Normas tributárias, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Câmara do TJMG nega pedido de assistência judiciária a entidade religiosa

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho